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» Plano de Pormenor da Videira Sul
Plano de Pormenor da Videira Sul
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
CENTRO
Município:
MIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3326/2022
Data:
17/02/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/179268581
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
822 (Ex-601)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0608_deliberacao.pdf
370.88 KB
sdomingues
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
0608_termos_de_referencia.pdf
3.58 MB
sdomingues
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Plano de Pormenor da Videira do Sul
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3326-2022-179268511
Período de participação
Período de participação:
18/02/2022
a
10/03/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
