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» PDM - ARGANIL
PDM - ARGANIL
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ARGANIL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3307/2022
Data:
17/02/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/179264361
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
820 (Ex-340)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
28.01.2022_relatorio_fatores_criticos.pdf
751.63 KB
18/02/2022 - 17:28
luis.nogueira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
01/02/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
01.02.2022_rc_deliberacao.pdf
185.89 KB
18/02/2022 - 17:28
luis.nogueira
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
31.01.2022_termos_referencia.pdf
926.99 KB
18/02/2022 - 17:28
luis.nogueira
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
18/02/2022
a
10/03/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
entregadiscussaopublica_pdf_28.07.2023.zip
755.09 MB
09/10/2023 - 18:36
luis.nogueira
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº. 19350/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/195000000/0028300283.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
