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PDM - ARGANIL (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3307/2022

Data:

17/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/179264361

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

820 (Ex-340)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
28.01.2022_relatorio_fatores_criticos.pdf	751.63 KB	18/02/2022 - 17:28	luis.nogueira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01.02.2022_rc_deliberacao.pdf	185.89 KB	18/02/2022 - 17:28	luis.nogueira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
31.01.2022_termos_referencia.pdf	926.99 KB	18/02/2022 - 17:28	luis.nogueira

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

18/02/2022 a 10/03/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
entregadiscussaopublica_pdf_28.07.2023.zip	755.09 MB	09/10/2023 - 18:36	luis.nogueira

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº. 19350/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/195000000/0028300283.pdf

Período de discussão pública:

17/10/2023 a 28/11/2023

Resultados da discussão pública:

-

Título:

prorrogacao_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº. 24446/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/24446-2023-261868979

Período de discussão pública:

17/10/2023 a 31/12/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
09_rel_pond_dp_pdma_06.02.2024.pdf	2.58 MB	22/02/2024 - 15:42	luis.nogueira

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/02/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_cm_eim.pdf	112.37 KB	22/02/2024 - 15:44	luis.nogueira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/02/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_da_am.pdf	70.34 KB	22/02/2024 - 15:44	luis.nogueira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 8468/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/079000000/0047000580.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.06.01/PDM/02/2024/64

Data do depósito:

22/04/2024