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PDM - ALCOCHETE

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALCOCHETE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8506/2002

Data:

03/10/2002

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2002/10/229129000/0002100021.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1 (Ex-223)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Início formal do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcochete

Prazo de Elaboração (em meses):

-

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

-

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº8506/2002

URL:

https://dre.tretas.org/dre/2057660/aviso-8506-2002-de-3-de-outubro

Período de participação preventiva:

-

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 17340/2019

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/10/208000000/0013500135.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-