PDM - VILA NOVA DE POIARES
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
815 (Ex-339)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
21/01/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | autor |
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![]() | 545.98 KB | 15/02/2022 - 12:51 | fatima.videira |
Prazo de Elaboração:
11 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
11 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | autor |
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![]() | 799.08 KB | 15/02/2022 - 12:51 | fatima.videira |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
16/02/2022 a 08/03/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-