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» PDM - VILA NOVA DE POIARES (adequação ao RJIGT)
PDM - VILA NOVA DE POIARES (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VILA NOVA DE POIARES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3148/2022
Data:
15/02/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/179125594
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
815 (Ex-339)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/01/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_cm.pdf
545.98 KB
15/02/2022 - 12:51
fatima.videira
Prazo de Elaboração:
11 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
11 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
tr_alt_pdm_vnp_janeiro_2022_alt.pdf
799.08 KB
15/02/2022 - 12:51
fatima.videira
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
16/02/2022
a
08/03/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Proposta de Alteração e Relatório Ambiental
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 5784/2023
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5784-2023-210468251
Período de discussão pública:
27/03/2023
a
10/05/2023
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/09/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_cm_15092023.pdf
951.13 KB
10/10/2023 - 14:33
Hugo Santos
ata_cm_18082023.pdf
537.2 KB
10/10/2023 - 14:33
Hugo Santos
ata_cm_20072023.pdf
523.92 KB
10/10/2023 - 14:33
Hugo Santos
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/09/2023
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_am_28092023.pdf
285.48 KB
10/10/2023 - 14:33
Hugo Santos
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 22766-A/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/227000001/0000200073.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.06.17/PDM/02/2023/137
Data do depósito:
23/11/2023
