PDM - VILA NOVA DE POIARES (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VILA NOVA DE POIARES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3148/2022

Data:

15/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/179125594

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

815 (Ex-339)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	545.98 KB	15/02/2022 - 12:51	fatima.videira

Prazo de Elaboração:

11 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

11 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
tr_alt_pdm_vnp_janeiro_2022_alt.pdf	799.08 KB	15/02/2022 - 12:51	fatima.videira

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

16/02/2022 a 08/03/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Proposta de Alteração e Relatório Ambiental

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_deliberacao_camararia.zip	555.81 KB	17/03/2023 - 12:52	Hugo Santos
docs._pdm.zip	71.78 MB	17/03/2023 - 12:52	Hugo Santos
pareceres_4oalteracao_pdm.zip	4.02 MB	17/03/2023 - 12:52	Hugo Santos
0_aae_ra.zip	2.89 MB	17/03/2023 - 12:52	Hugo Santos
atas.zip	4.49 MB	17/03/2023 - 12:52	Hugo Santos

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 5784/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5784-2023-210468251

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/09/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cm_15092023.pdf	951.13 KB	10/10/2023 - 14:33	Hugo Santos
ata_cm_18082023.pdf	537.2 KB	10/10/2023 - 14:33	Hugo Santos
ata_cm_20072023.pdf	523.92 KB	10/10/2023 - 14:33	Hugo Santos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/09/2023

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_am_28092023.pdf	285.48 KB	10/10/2023 - 14:33	Hugo Santos

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 22766-A/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/227000001/0000200073.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.06.17/PDM/02/2023/137

Data do depósito:

23/11/2023

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Caracterização geral

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Acompanhamento