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» PDM - ANADIA
PDM - ANADIA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ANADIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3653/2018
Data:
20/03/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/114878474
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
124 (Ex-84)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
21/02/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_dep.pdf
4.27 MB
17/04/2018 - 12:14
hfonseca
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.pdf
57.52 KB
17/04/2018 - 12:14
hfonseca
DR Decisão de Elaborar:
Título:
1ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Anadia
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/114890986/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
17/04/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do Período de Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Abertura do período de discussão pública da 1.ª alteraçãoda 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Anadia
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116936654/details/maximized?serie=II&part...
Período de discussão pública:
19/11/2018
a
02/01/2019
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
02.01.03/PDM/02/2019/63
Data do depósito:
02/04/2019
