PDM - VOUZELA (Adequação ao RJIGT e outras)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

VOUZELA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2905/2022

Data:

10/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/178947844

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

814 (Ex-338)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_alteracao_pdm.pdf	120.26 KB	17/10/2022 - 10:01	sara.serrano

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
_srvdc_airc_mgd_mgddoc_mgd_2021_07_data_2021_07_13_doc_357086_prv.pdf	106.91 KB	17/10/2022 - 10:01	sara.serrano

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - VOUZELA (Adequação ao RJIGT e outras)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento