Plano de Urbanização da Grande Covilhã - 4.ª Alteração (adequação ao RJIGT)

Fase: 

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

COVILHÃ

Publicação em DR

Ato: 

Edital 111/2022

Data: 

03/02/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/178586647

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

804 (Ex-597)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	autor
4.a_alteracao_pugc_dispensa_aae.pdf	276.13 KB	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

14/01/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	autor
0503-delib_14-01-2022.pdf	1.65 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração: 

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	autor
4.a_alteracao_pugc_termos_referencia.pdf	1.48 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Edital n.º 111/2022

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/02/024000000/0028800289.pdf

Período de participação

Período de participação: 

04/02/2022 a 24/02/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública - Aviso n.º 9094/2023

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
01._regulamento.zip	2.55 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
outros.zip	37.54 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
10._procedimento_desafetacao_ran.zip	69.06 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
pecas_desenhadas.zip	238.65 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
relatorio.zip	309.71 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 9094/2023

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2023/05/089000000/0032600327.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-