Plano de Urbanização da Grande Covilhã

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Publicação em DR

Ato:

Edital 111/2022

Data:

03/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/178586647

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

804 (Ex-597)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Size	Author
4.a_alteracao_pugc_dispensa_aae.pdf	276.13 KB	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Size	Author
0503-delib_14-01-2022.pdf	1.65 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração:

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Size	Author
4.a_alteracao_pugc_termos_referencia.pdf	1.48 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º 111/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/024000000/0028800289.pdf

Período de participação

Período de participação:

04/02/2022 a 24/02/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento