Plano de Urbanização da Grande Covilhã - 4.ª Alteração (adequação ao RJIGT)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

COVILHÃ

Publicação em DR

Ato: 

Edital 111/2022

Data: 

03/02/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/178586647

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

804 (Ex-597)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
4.a_alteracao_pugc_dispensa_aae.pdf	276.13 KB	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

14/01/2022

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0503-delib_14-01-2022.pdf	1.65 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração: 

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
4.a_alteracao_pugc_termos_referencia.pdf	1.48 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Edital n.º 111/2022

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/02/024000000/0028800289.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública - Aviso n.º 9094/2023

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01._regulamento.zip	2.55 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
outros.zip	37.54 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
10._procedimento_desafetacao_ran.zip	69.06 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
pecas_desenhadas.zip	238.65 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias
relatorio.zip	309.71 MB	31/03/2023 - 15:53	isabel.matias

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 9094/2023

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2023/05/089000000/0032600327.pdf

Período de discussão pública: 

16/05/2023 a 13/06/2023

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao.pdf	21.36 MB	20/12/2023 - 17:27	isabel.matias

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_24-11-2023.pdf	1.33 MB	20/12/2023 - 17:31	isabel.matias

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

22/12/2023

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 5003/2024/2

Título: 

Aviso n.º 5003/2024/2

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/048000000/0044700487.pdf

Número do DR: 

48

Data: 

07/03/2024

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

02.05.03/PU/02/2024/37

Data do depósito: 

07/03/2024