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» Plano de Intervenção no Espaço Rústico - Monte da Charneca
Plano de Intervenção no Espaço Rústico - Monte da Charneca
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14836/2017
Data:
11/12/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/114327723
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
87 (Ex-210)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
26/09/2017
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
Contrato.pdf
1.05 MB
João Pales
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
Formulario Enquadramento AAE.pdf
157.47 KB
João Pales
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/11/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
Certidão - deliberação.pdf
1.34 MB
João Pales
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
Termos Referência PIER - elaboração do plano.pdf
447.89 KB
João Pales
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 14836/2017
URL:
https://dre.pt/application/file/a/114327723
Período de participação
Período de participação:
11/12/2017
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
