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PDM - ALVAIÁZERE

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

ALVAIÁZERE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1815/2022

Data:

27/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/178263359

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

801 (Ex-218)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

delibera_o_da_cm_eim

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rev_pdma_21_04_2014.pdf	4.48 MB	17/03/2022 - 16:59	utilizador_cm_a...

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

28/01/2022 a 17/02/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Despacho 1643/2015

URL:

https://dre.tretas.org/dre/448394/despacho-1643-2015-de-17-de-fevereiro

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-