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» PDM - ALANDROAL
PDM - ALANDROAL
Fase:
Concertação
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Concertação
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ALANDROAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 1130/2022
Data:
18/01/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/177785166
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
794 (Ex-333)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
certidao.pdf
52.55 KB
11/03/2022 - 10:19
Gabriela_Coelho_CMA
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
autor
termos_de_referencia.pdf
578.87 KB
11/03/2022 - 10:19
Gabriela_Coelho_CMA
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 1130/2022
URL:
https://dre.pt/application/file/177785166
Período de participação
Período de participação:
19/01/2022
a
08/02/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
