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» PDM - ALANDROAL
PDM - ALANDROAL
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ALANDROAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 1130/2022
Data:
18/01/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/177785166
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
794 (Ex-333)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao.pdf
52.55 KB
11/03/2022 - 10:19
Gabriela_Coelho_CMA
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia.pdf
578.87 KB
11/03/2022 - 10:19
Gabriela_Coelho_CMA
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 1130/2022
URL:
https://dre.pt/application/file/177785166
Período de participação
Período de participação:
19/01/2022
a
08/02/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 23976/2023, 12/12
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0_indice.zip
727.05 KB
14/12/2023 - 10:29
Gabriela_Coelho_CMA
1_elementos_constituem_pdm.zip
82.82 MB
14/12/2023 - 10:29
Gabriela_Coelho_CMA
2_elementos_acompanham_pdm.zip
36.11 MB
14/12/2023 - 10:29
Gabriela_Coelho_CMA
3_processos_autonomos.zip
25.53 MB
14/12/2023 - 10:29
Gabriela_Coelho_CMA
inf_administrativa.zip
4.01 MB
14/12/2023 - 10:29
Gabriela_Coelho_CMA
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso (extrato) n.º 23976/2023
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/238000000/0025200252.pdf
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
resultados_dp.zip
3.64 MB
13/03/2024 - 11:59
Gabriela_Coelho_CMA
Diário da República (DP):
-
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
p036_alt_pdm_alandroal_rpdp_alterado_22.03.2024.zip
3.39 MB
22/03/2024 - 10:37
Gabriela_Coelho_CMA
Diário da República (DP):
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/03/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_cm.pdf
54.06 KB
03/05/2024 - 12:33
Gabriela_Coelho_CMA
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
09/04/2024
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_pdma_am.pdf
44.96 KB
03/05/2024 - 12:33
Gabriela_Coelho_CMA
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 17738/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/159000000/0042100506.pdf
Depósito
Nº Depósito:
04.07.01/PDM/02/2024/131
Data do depósito:
19/08/2024
