Plano de Urbanização de Ançã - 3.ª Alteração

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1017/2022

Data:

17/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177732257

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

793 (Ex-592)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_delib_dep.pdf	328.72 KB	Paulo Marques

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
0602_term_ref_pua.pdf	729.3 KB	Paulo Marques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1017/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/011000000/0042200423.pdf

Período de participação

Período de participação:

18/01/2022 a 07/02/2022

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_inform_dep.pdf	445.88 KB	23/03/2023 - 11:59	Paulo Marques

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Urbanização de Ançã - 3.ª Alteração

Info geral

PP

Acompanhamento