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» Plano de Urbanização de Ançã - 3.ª Alteração
Plano de Urbanização de Ançã - 3.ª Alteração
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CANTANHEDE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1017/2022
Data:
17/01/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/177732257
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
793 (Ex-592)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
0602_delib_dep.pdf
328.72 KB
Paulo Marques
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
0602_term_ref_pua.pdf
729.3 KB
Paulo Marques
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 1017/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/01/011000000/0042200423.pdf
Período de participação
Período de participação:
18/01/2022
a
07/02/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
