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» Plano de Urbanização da Praia da Tocha (1.ª Alteração)
Plano de Urbanização da Praia da Tocha (1.ª Alteração)
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CANTANHEDE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1016/2022
Data:
17/01/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/177732256
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
792 (Ex-591)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
0602_isencao_aae_pu_praia_tocha.pdf
254.9 KB
Paulo Marques
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
0602_deliberacao_cm.pdf
1.38 MB
Paulo Marques
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
0602_termos_de_referencia_pu_praia_tocha.pdf
964.76 KB
Paulo Marques
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 1016/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1016-2022-177732308
Período de participação
Período de participação:
18/01/2022
a
07/02/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 24374/2025/2, 2/10
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 24374/2025/2, 2/10
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/10/190000000/0030200302.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
