Plano de Urbanização da Praia da Tocha (1.ª Alteração)

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1016/2022

Data:

17/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177732256

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

792 (Ex-591)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0602_isencao_aae_pu_praia_tocha.pdf	254.9 KB	Paulo Marques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0602_deliberacao_cm.pdf	1.38 MB	Paulo Marques

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0602_termos_de_referencia_pu_praia_tocha.pdf	964.76 KB	Paulo Marques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1016/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1016-2022-177732308

Período de participação

Período de participação:

18/01/2022 a 07/02/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Urbanização da Praia da Tocha (1.ª Alteração)

Info geral

PP

Acompanhamento