Está aqui

PDM - ODEMIRA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 944-A/2022

Data:

14/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177633958

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

790 (Ex-214)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_treferencia.pdf	1.01 MB	Sheila Marcelino

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relfundamentacaopdmodemira.zip	434.4 MB	17/01/2022 - 14:09	admin_pcgt

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 944-A/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/944-a-2022-177634012

Período de participação preventiva:

14/01/2022 a 03/02/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 2131/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/021000000/0008700087.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-