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» Plano de Pormenor da Torre
Plano de Pormenor da Torre
Fase:
Revogado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
SILVES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 341/2022
Data:
06/01/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/177203774
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
785 (Ex-587)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
22/02/2022
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_assinado.pdf
4.46 MB
Luisa Brázia
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
221-deliberacao.pdf
398.76 KB
Luisa Brázia
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_v1.pdf
1.76 MB
Luisa Brázia
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 2431/2024 - prorrogação do prazo
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/021000000/0027600276.pdf
Título:
Aviso n.º 2362/2026/2, de 04/02 . Extinção/revogação do procedimento
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/024000000/0045100451.pdf
Período de participação
Período de participação:
11/01/2022
a
31/01/2022
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
anexo_2_-_termos_de_referencia.pdf
1.75 MB
11/03/2022 - 14:49
Luisa Brázia
anexo_4_-_aviso.pdf
200.6 KB
11/03/2022 - 14:49
Luisa Brázia
anexo_5_-_qualificacao_aae.pdf
432.44 KB
11/03/2022 - 14:49
Luisa Brázia
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
