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PDM - ALBUFEIRA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 298/2022

Data:

06/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177203728

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

781 (Ex-213)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Reabertura do procedimento de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira.

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
inf_reab_rev_pdm_del.pdf	760.98 KB	Eduardo Viegas

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_albufeira_2016_vr.pdf	9.29 MB	14/02/2022 - 18:50	Eduardo Viegas

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 298/2022

URL:

https://www.dre.pt/dre/detalhe/aviso/298-2022-177203551

Período de participação preventiva:

07/02/2022 a 18/02/2022

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Albufeira

URL:

https://files.dre.pt/2s/2016/07/125000000/2037120371.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-