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Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul (PRGP PIS)

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Discussão pública

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

PROENÇA-A-NOVA

Publicação em DR

Ato:

Despacho 12735-B/2021

Data:

28/12/2021

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/250000002/0000200005.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

777 (Ex-12)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

27/12/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 12735-B/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/250000002/0000200005.pdf

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública - Aviso n.º 29047/2024/2, 24/12

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 29047/2024/2, 24/12

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/249000000/0011600116.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-