Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul (PRGP PIS)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho 12735-B/2021

Data:

28/12/2021

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/250000002/0000200005.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

777 (Ex-12)

PS

Determinação de início

Data da determinação:

27/12/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 12735-B/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/250000002/0000200005.pdf

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

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Info geral

PS