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PDM - BARRANCOS

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

BARRANCOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 23969/2021

Data:

29/12/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/176726585

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

778 (Ex-211)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
0204_delib_rev_pdm.pdf	366.7 KB	Dalila Guerra

Prazo de Elaboração (em meses):

-

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
p055_reot_barrancos.pdf	7.06 MB	31/01/2022 - 16:53	Dalila Guerra

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 23969/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/doc/23969-2021-176724394

Período de participação preventiva:

-

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 5398/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/051000000/0015500155.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 4366/2026/2, 27/02

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 4366/2026/2, 27/02

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/041000000/0046500465.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-