PDM - ÉVORA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
775 (Ex-328)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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2021_10_27_delib_pdm.pdf | 1.45 MB | 21/01/2022 - 16:15 | Sofia Fialho |
Data da deliberação da CM/EIM:
27/10/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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2021_10_27_delib_pdm.pdf | 1.45 MB | 21/01/2022 - 16:15 | Sofia Fialho |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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2021_10_27_delib_pdm.pdf | 1.45 MB | 21/01/2022 - 16:15 | Sofia Fialho |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
25/12/2021 a 14/01/2022
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-