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» PDM - ÉVORA (adequação ao RJIGT)
PDM - ÉVORA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Discussão pública
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ÉVORA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 23730/2021
Data:
24/12/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/176490049
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
775 (Ex-328)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2021_10_27_delib_pdm.pdf
1.45 MB
21/01/2022 - 16:15
Sofia Fialho
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
27/10/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2021_10_27_delib_pdm.pdf
1.45 MB
21/01/2022 - 16:15
Sofia Fialho
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2021_10_27_delib_pdm.pdf
1.45 MB
21/01/2022 - 16:15
Sofia Fialho
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº.23730/2021
URL:
https://www.dre.pt/dre/detalhe/aviso/23730-2021-176490199?_ts=1642780806428
Período de participação
Período de participação:
25/12/2021
a
14/01/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 23823/2023, 07/dez.
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 23823/2023, 7/dez
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/236000000/0050000500.pdf
Período de discussão pública:
13/12/2023
a
01/02/2024
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
