PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
135 (Ex-83)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 529.67 KB | 24/04/2018 - 11:03 | Teresa Carneiro |
Data da deliberação da CM/EIM:
25/01/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 529.67 KB | 24/04/2018 - 11:00 | Teresa Carneiro |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 529.67 KB | 24/04/2018 - 11:00 | Teresa Carneiro |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
27/04/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
29/09/2018
Deliberação da AM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 181.52 KB | 11/10/2018 - 15:13 | Teresa Carneiro |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
01.01.13/PDM/02/2018/202
Data do depósito:
29/10/2018