Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Montes Ocidentais e Beira Alta (PRGP MOBA)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 11891/2021

Data:

02/12/2021

Ligação:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/233000000/0002800034.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

768 (Ex-9)

PS

Determinação de início

Data da determinação:

20/11/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

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Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Montes Ocidentais e Beira Alta (PRGP MOBA)

Info geral

PS