Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial do Vale de Murta

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 4139/2018

Data: 

27/03/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/114925236

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

130 (Ex-203)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

Título: 

Relatório de Factores Críticos para a Decisão

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

05/02/2018

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
0605_Deliberacao_DEP.pdf	92.73 KB	Vitor Sousa

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
Termos de Referencia.pdf	254.08 KB	Vitor Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial do Vale de Murta

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Aviso 4139_2018 Abertura do procedimento de elaboraçao do PP.pdf	218.42 KB	03/04/2018 - 12:11	Vitor Sousa

Período de participação

Período de participação: 

28/03/2018 a 18/04/2018

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Fundamentaçao.pdf	845.4 KB	03/04/2018 - 12:11	Vitor Sousa

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-