Plano de Pormenor para a expansão do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

FIGUEIRA DA FOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4140/2018

Data:

27/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114925237

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

134 (Ex-202)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0605_Deliberacao_DEP.pdf	95.33 KB	Vitor Sousa

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
Termos de Referencia.pdf	252.05 KB	Vitor Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor para a expansão do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Aviso 4140_2018 Abertura do procedimento de elaboraçao do PP.pdf	212.23 KB	03/04/2018 - 11:28	Vitor Sousa

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0605_deliberacao_cm.pdf	24.84 KB	09/07/2019 - 16:18	Vitor Sousa

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/06/2019

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0605_deliberacao_am_dep.pdf	859.85 KB	09/07/2019 - 16:18	Vitor Sousa

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Pormenor para a expansão do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz

Título:

Aprovação do Plano de Pormenor para a expansão do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz

Ficheiro:

pppieff_aviso_12223_2019_30jul2019.pdf

Número do DR:

144

Data:

30/07/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.05/PP/01/2019/138

Data do depósito:

30/07/2019

Está aqui

Plano de Pormenor para a expansão do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz

Info geral

PP

Acompanhamento