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» PDM - MIRA
PDM - MIRA
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
MIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 4147/2018
Data:
27/03/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114925245
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
133 (Ex-95)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Revisão do Plano Diretor Municipal de Mira
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
0608_deliberacao.pdf
381.56 KB
amoitinho
Prazo de Elaboração (em meses):
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
36 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_pdmmira.pdf
2.85 MB
27/08/2018 - 15:34
amoitinho
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do PDM de Mira
Título:
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mira
Período de participação preventiva:
28/03/2018
a
19/04/2018
Proposta da CM para constituição da CC:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
oficio_cconsultiva.pdf
237.74 KB
31/08/2018 - 15:38
amoitinho
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 19387/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 19387/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/168000000/0085300853.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 20360/2025/2, 12/08
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/154000000/0033600402.pdf
Data da deliberação da AM:
26/05/2025
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
02.06.08/PDM/03/2025/151
Data do depósito:
12/08/2025
