PDM - MIRA

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4147/2018

Data:

27/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114925245

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

133 (Ex-95)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Revisão do Plano Diretor Municipal de Mira

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	381.56 KB	amoitinho

Prazo de Elaboração (em meses):

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

36 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_pdmmira.pdf	2.85 MB	27/08/2018 - 15:34	amoitinho

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do PDM de Mira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_4147_2018.pdf	196.63 KB	25/02/2021 - 15:24	amoitinho

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Mira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso5262_2021.pdf	226.44 KB	22/03/2021 - 09:22	amoitinho

Período de participação preventiva:

28/03/2018 a 19/04/2018

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da Comissão Consultiva

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_10590_2018_const_cc.pdf	71.12 KB	18/12/2018 - 14:05	Alexandra Grego

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 19387/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19387/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/168000000/0085300853.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

PDM - MIRA

Info geral

PDM

Acompanhamento