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PDM - ODEMIRA (1.ª Revisão)

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 10199/2015

Data:

07/09/2015

Ligação:

https://temp.dre.pt/application/file/a/70196852

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

13 (Ex-209)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Ata CM Deliberação Revisão PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_cm_16-07-2015.pdf	949.74 KB	Sheila Marcelino

Prazo de Elaboração (em meses):

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relfundamentacaopdmodemira.zip	434.4 MB	13/12/2021 - 16:34	Admin

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 10199/2015

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10199-2015-70196930

Período de participação preventiva:

14/09/2015 a 12/12/2015

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/12/2021

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-