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PDM - SANTA MARIA DA FEIRA

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

SANTA MARIA DA FEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22334/2021

Data:

26/11/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/174947998

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

761 (Ex-208)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2.ª Revisão do PDM de Santa Maria da Feira

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_reunordin_8nov2021.pdf	4.83 MB	Rui Adelino

Prazo de Elaboração (em meses):

13 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_avaliacao_pdm_2015_2019.pdf	6.98 MB	20/12/2021 - 11:27	Rui Adelino

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 22334/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22334-2021-174947903

Período de participação preventiva:

29/11/2021 a 30/12/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 2510/2026/2, de 05/02

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 2510/2026/2, de 05/02

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/025000000/0044300443.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-