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PDM - SÃO PEDRO DO SUL

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

SÃO PEDRO DO SUL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22337/2021

Data:

26/11/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/174948002

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

760 (Ex-207)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação de Reunião de Câmara Municipal de 28-10-2021

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	261.37 KB	Rui Ferreira Almeida

Informação Ch DPGU - fundamentação para elaborar a revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_ch_dpgu_fundamentacao.pdf	888.65 KB	Rui Ferreira Almeida

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_-_2018-2021.zip	14.38 MB	16/12/2021 - 15:36	Rui Ferreira Almeida

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 22337/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/22337-2021-174947907

Período de participação preventiva:

21/12/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Despacho n.º 2659/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/doc/2659-2022-179706029

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-