Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Ribeira de Borba

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

VILA VIÇOSA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 22361/2021

Data: 

26/11/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/174948033

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

763 (Ex-581)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

07/09/2020

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
20220218103520971.pdf	2.17 MB	vitor.ramos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
20220218104813055.pdf	284.18 KB	vitor.ramos

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

24/09/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
20220218112747330.pdf	450.5 KB	vitor.ramos

Prazo de Elaboração: 

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

27/11/2021 a 21/12/2021

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20220218114127290.pdf	692.18 KB	18/02/2022 - 10:24	vitor.ramos

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-