Plano de Pormenor da Ampliação da Zona Industrial Municipal da Adiça

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

TONDELA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 4083/2018

Data: 

26/03/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/114921687

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

128 (Ex-201)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

Título: 

AAE- Âmbito da Avaliação Ambiental e Alcance da informação a incluir no Relatório Ambiental

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

27/02/2018

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	38.48 KB	Ernesto.Pereira

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1821_infor_tecnica.pdf	269.46 KB	Ernesto.Pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º4083/2018

URL: 

https://dre.pt/application/file/114921687

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
DR.pdf	219.68 KB	26/03/2018 - 15:53	Ernesto.Pereira

Período de participação

Período de participação: 

27/03/2018

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-