Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20514/2021

Data:

29/10/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/173595729

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

755 (Ex-579)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

06/01/2023

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	421.37 KB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.zip	6.59 MB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração de alteração ao Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/20514-2021-173595636

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 11064/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 11064/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/109000000/0036300363.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_res_dp.pdf	171.21 KB	22/03/2024 - 09:25	candido.rosa

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

06/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	528.29 KB	22/03/2024 - 09:25	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 16032/2024/2

Título:

Aviso n.º 16032/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/148000000/0047400515.pdf

Número do DR:

148

Data:

01/08/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/02/2024/111

Data do depósito:

01/08/2024

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Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho

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