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PDM - AVIS

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

AVIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20143/2021

Data:

25/10/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/173342847

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

753 (Ex-204)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da Revisão do PDM de Avis 22_01_2020

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	autor
delib_rev_pdm-22_01_2020.pdf	481.41 KB	Hélder Pereira

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
reot_rev_pdm.zip	4.73 MB	16/11/2021 - 15:32	Hélder Pereira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº. 20143/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/20143-2021-173342770

Período de participação preventiva:

25/10/2021 a 09/12/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 5399/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/051000000/0015600156.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-