Plano de Urbanização de Vale Grande, na freguesia de Cucujães

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Urbanização

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 19753/2021

Data: 

20/10/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/173110426

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

750 (Ex-576)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-05_dispensa_avaliacao_ambiental.pdf	987.07 KB	Teresa Carneiro

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

23/09/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-09-23_delibcm.pdf	765.97 KB	Teresa Carneiro

Prazo de Elaboração: 

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

8 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2021-09_termos_de_referencia.pdf	4.99 MB	Teresa Carneiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 17914/2022, 22/09

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/09/179000000/0027100271.pdf

Período de participação

Período de participação: 

27/10/2021 a 08/05/2023

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20211020_aviso_19753_deliberacao_inicio_procedimento.pdf	320.94 KB	10/10/2022 - 12:51	Luis Castro

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-