PDM - NAZARÉ

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

NAZARÉ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19179/2021

Data:

11/10/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/172615025

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

748 (Ex-325)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1011_declaracao.pdf	69.5 KB	18/10/2021 - 15:28	Sofia Fernandes

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/09/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1011_declaracao.pdf	69.5 KB	18/10/2021 - 15:28	Sofia Fernandes

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
info_243.dpu-sgu.2021.pdf	807.89 KB	18/10/2021 - 15:28	Sofia Fernandes

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

12/10/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento