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PDM - PESO DA RÉGUA

Fase:

Constituição da Comissão Consultiva

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

PESO DA RÉGUA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18869/2021

Data:

06/10/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/172420826

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

744 (Ex-201)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Plano Diretor do Peso da Régua - 2a Revisão - Deliberação

Prazo de Elaboração (em meses):

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

-

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Peso da Régua

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18869-2021-172420920

Período de participação preventiva:

06/10/2021

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-