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» PDM - PESO DA RÉGUA
PDM - PESO DA RÉGUA
Fase:
Decisão de elaborar - Pedido de reunião preparatória
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
PESO DA RÉGUA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18869/2021
Data:
06/10/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/172420826
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
744 (Ex-201)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Plano Diretor do Peso da Régua - 2a Revisão - Deliberação
Prazo de Elaboração (em meses):
16 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
-
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Peso da Régua
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18869-2021-172420920
Período de participação preventiva:
06/10/2021
Proposta da CM para constituição da CC:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_cc_cmpr.pdf
808.8 KB
30/12/2025 - 17:58
tbarroso
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
