PDM - SEIA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

SEIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18426/2021

Data:

29/09/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/172110345

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

742 (Ex-324)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/03/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0912deliberacao_assinada.pdf	658.24 KB	17/03/2022 - 15:49	Pedro Conde

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_85_2021_abertura_procedimento_alteracao_pdm.pdf	133.61 KB	17/03/2022 - 16:05	Pedro Conde

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

29/09/2021 a 27/10/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21243-A/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliber_cm_p175_2023.zip	717.62 KB	03/11/2023 - 15:20	Pedro Conde
pdmseia_plano_dp.zip	410.94 MB	03/11/2023 - 15:20	Pedro Conde
publicitacao_dp_pdm2023.zip	863.81 KB	03/11/2023 - 15:20	Pedro Conde

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21243-A/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/21243-a-2023-223765476

Período de discussão pública:

09/11/2023 a 09/12/2023

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0912certidao_cm.pdf	52.57 KB	05/01/2024 - 15:40	Pedro Conde

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0912deliberacao_am.pdf	29.21 KB	05/01/2024 - 15:40	Pedro Conde

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 5880/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/055000000/0053600672.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.09.12/PDM/02/2024/41

Data do depósito:

18/03/2024

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Acompanhamento