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» PDM - SEIA
PDM - SEIA
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
SEIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18426/2021
Data:
29/09/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/172110345
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
742 (Ex-324)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0912deliberacao_assinada.pdf
658.24 KB
17/03/2022 - 15:49
Pedro Conde
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_85_2021_abertura_procedimento_alteracao_pdm.pdf
133.61 KB
17/03/2022 - 16:05
Pedro Conde
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
29/09/2021
a
27/10/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
