Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA POUCA DE AGUIAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17771/2021

Data:

20/09/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/171573440

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

738 (Ex-569)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_fundamentacao.pdf	2.21 MB	vpa_silvana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	304.12 KB	vpa_silvana

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_fundamentacao.pdf	2.21 MB	vpa_silvana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 17771/2021

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/171573614

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da 1.ª alteração do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
parecer_ccdr-n.zip	746.34 KB	11/04/2022 - 10:14	vpa_silvana
relatorio_de_fundamentacao.zip	2.64 MB	11/04/2022 - 10:14	vpa_silvana
relatorio_volume_ii-fundamentacao.zip	10.52 MB	11/04/2022 - 10:14	vpa_silvana
representacao_grafica_intervencoes-alcados_e_volumetrias.zip	5.34 MB	11/04/2022 - 10:14	vpa_silvana

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao.pdf	1.65 MB	30/06/2022 - 14:36	vpa_silvana

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3527/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3527-2022-179324351

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	2.49 MB	30/06/2022 - 16:05	vpa_silvana

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/06/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	2.49 MB	30/06/2022 - 16:05	vpa_silvana

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 15125/2022

Título:

Aviso n.º 15125/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/147000000/0026900269.pdf

Número do DR:

147

Data:

01/08/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.17.13/PP/02/2022/161

Data do depósito:

01/08/2022

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Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar

Info geral

PP

Acompanhamento