Plano de Pormenor da 2ª. Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

MORTÁGUA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17232/2021

Data:

10/09/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/171094745

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

735 (Ex-567)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib.pdf	56.29 KB	manuel.pereira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termo_ref.pdf	141.1 KB	manuel.pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor da 2ª Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira

URL:

https://dre.pt/application/file/171094745

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor da 2ª Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/18666-2022-201517438

Título:

Aviso n.º 22873/2023 - Reinício do procedimento de elaboração

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/11/229000000/0017300174.pdf

Período de participação

Período de participação:

11/09/2021 a 01/10/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 10104/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10104/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/05/092000000/0022300224.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da 2ª. Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira

Info geral

PP

Acompanhamento