Plano de Pormenor e Salvaguarda do Campo Militar da Batalha de Trancoso

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

TRANCOSO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 3421/2018

Data: 

14/03/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/114864683

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

118 (Ex-199)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
AvaliacaoAmbientalEstrategica.pdf	2.41 MB	joao mano

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

14/12/2017

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 3421/2018

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
DR.pdf	219.34 KB	18/04/2018 - 10:29	joao mano

Período de participação

Período de participação: 

14/03/2018 a 12/04/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-