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PDM - PENEDONO

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

PENEDONO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16186/2021

Data:

26/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/170215177

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

729 (Ex-196)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

-

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1812_reot_penedono_v4.pdf	5.23 MB	31/08/2021 - 15:31	Armando João Se...

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação preventiva:

-

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 19136/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/19136-2021-172614840

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-