Plano Pormenor do Parque Empresarial IC6, com efeitos registais (UOPG 1)

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

PENACOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15963/2021

Data:

24/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/170100196

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

722 (Ex-559)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

24/03/2020

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato-de-planeamento_uopg1.pdf	109.99 KB	psimoes_Penacova

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm_de_09-06-2021_-_inicio_de_procediemnto_uopg1.pdf	310.79 KB	psimoes_Penacova

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_uopg1.pdf	474.58 KB	psimoes_Penacova

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 15963/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/08/164000000/0047600477.pdf

Período de participação

Período de participação:

26/11/2021 a 21/12/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 21773/2024/2, 01-10-2024

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21773/2024/2, 01-10-2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/190000000/0046200462.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Info geral

PP

Acompanhamento