Plano Pormenor do Parque Empresarial IC6, com efeitos registais (UOPG 1)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município: 

PENACOVA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 15963/2021

Data: 

24/08/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/170100196

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

722 (Ex-559)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

24/03/2020

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato-de-planeamento_uopg1.pdf	109.99 KB	psimoes_Penacova

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

09/06/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm_de_09-06-2021_-_inicio_de_procediemnto_uopg1.pdf	310.79 KB	psimoes_Penacova

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_uopg1.pdf	474.58 KB	psimoes_Penacova

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº 15963/2021

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2021/08/164000000/0047600477.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 21773/2024/2, 01-10-2024

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 21773/2024/2, 01-10-2024

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/10/190000000/0046200462.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

20/12/2024

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 9442/2025/2, 8/Abr

Título: 

Aviso n.º 9442/2025/2, 8/Abr

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/069000000/0045400472.pdf

Número do DR: 

69

Data: 

08/04/2025

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

02.06.13/PP/01/2025/92

Data do depósito: 

08/04/2025