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PDM - AMARES

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15090/2021

Data:

13/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/169550654

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

718 (Ex-318)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

-

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

-

Período de participação

Período de participação:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16182/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/157000000/0019600200.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/09/2022

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 22509/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/227000000/0018700191.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.03.01/PDM/02/2022/211

Data do depósito:

24/11/2022