PDM - ALBERGARIA-A-VELHA (7.ª Alteração - Adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ALBERGARIA-A-VELHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2875/2018

Data:

01/03/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114786951

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

115 (Ex-73)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0102-RFAAE.pdf	114.6 KB	28/03/2018 - 16:50	Mónica

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0102-CER-CM.pdf	930.97 KB	28/03/2018 - 16:50	Mónica

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0102-RF-DEP.zip	11.64 MB	28/03/2018 - 16:50	Mónica

DR Decisão de Elaborar:

Título:

6ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha - Abertura de Procedimento

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0102-DR.pdf	236.37 KB	28/03/2018 - 16:50	Mónica

Período de participação

Período de participação:

01/03/2018 a 23/03/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0102-rf_dep.zip	95.15 MB	11/01/2019 - 15:37	Mónica

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
3rf-apos-dp_set2018.pdf	17.22 MB	17/01/2019 - 15:15	Mónica

Diário da República (DP):

Título:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr-_aviso_9470-2018-_aber_dis_pub_6a_alt.pdf	287.06 KB	11/01/2019 - 15:36	Mónica

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/09/2018

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0102-delam-dep.pdf	55.62 KB	17/01/2019 - 15:41	Mónica

DR Aprovação/Publicação:

Título:

6ª Alteração à 1ª revisão do PDM de Albergaria.a.Velha

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
6a_alter-_pub-dr-final.pdf	248.75 KB	17/01/2019 - 15:41	Mónica

Depósito

Nº Depósito:

02.01.02/PDM/02/2018/19

Data do depósito:

22/10/2018

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Caracterização geral

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Acompanhamento