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» PDM - ALBERGARIA-A-VELHA (7.ª Alteração - Adequação ao RJIGT)
PDM - ALBERGARIA-A-VELHA (7.ª Alteração - Adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ALBERGARIA-A-VELHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 2875/2018
Data:
01/03/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114786951
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
115 (Ex-73)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-RFAAE.pdf
114.6 KB
28/03/2018 - 16:50
Mónica
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/02/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-CER-CM.pdf
930.97 KB
28/03/2018 - 16:50
Mónica
Prazo de Elaboração:
-
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-RF-DEP.zip
11.64 MB
28/03/2018 - 16:50
Mónica
DR Decisão de Elaborar:
Título:
6ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha - Abertura de Procedimento
Período de participação
Período de participação:
01/03/2018
a
23/03/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-rf_dep.zip
95.15 MB
11/01/2019 - 15:37
Mónica
Diário da República (DP):
Título:
DR
Período de discussão pública:
23/07/2018
a
03/09/2019
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
3rf-apos-dp_set2018.pdf
17.22 MB
17/01/2019 - 15:15
Mónica
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
28/09/2018
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0102-delam-dep.pdf
55.62 KB
17/01/2019 - 15:41
Mónica
DR Aprovação/Publicação:
Título:
6ª Alteração à 1ª revisão do PDM de Albergaria.a.Velha
Depósito
Nº Depósito:
02.01.02/PDM/02/2018/19
Data do depósito:
22/10/2018
