PDM - ALBERGARIA-A-VELHA (7.ª Alteração - Adequação ao RJIGT)

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
CENTRO
Município: 
ALBERGARIA-A-VELHA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 2875/2018
Data: 
01/03/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/114786951
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
115 (Ex-73)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0102-RFAAE.pdf114.6 KB28/03/2018 - 16:50Mónica
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
07/02/2018
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0102-CER-CM.pdf930.97 KB28/03/2018 - 16:50Mónica
Prazo de Elaboração: 
-
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0102-RF-DEP.zip11.64 MB28/03/2018 - 16:50Mónica
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
6ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha - Abertura de Procedimento
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0102-DR.pdf236.37 KB28/03/2018 - 16:50Mónica
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
01/03/2018 a 23/03/2018
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Discussão Pública
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0102-rf_dep.zip95.15 MB11/01/2019 - 15:37Mónica
Diário da República (DP): 
Título: 
DR
ficheiroTamanhoCriadoAutor
dr-_aviso_9470-2018-_aber_dis_pub_6a_alt.pdf287.06 KB11/01/2019 - 15:36Mónica
Período de discussão pública: 
23/07/2018 a 03/09/2019
Resultados da discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
3rf-apos-dp_set2018.pdf17.22 MB17/01/2019 - 15:15Mónica
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
28/09/2018
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0102-delam-dep.pdf55.62 KB17/01/2019 - 15:41Mónica
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
6ª Alteração à 1ª revisão do PDM de Albergaria.a.Velha
ficheiroTamanhoCriadoAutor
6a_alter-_pub-dr-final.pdf248.75 KB17/01/2019 - 15:41Mónica
Depósito
Nº Depósito: 
02.01.02/PDM/02/2018/19
Data do depósito: 
22/10/2018