PDM - CASTELO DE VIDE (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

CASTELO DE VIDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14150/2021

Data:

27/07/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/168374387

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

712 (Ex-315)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_reuniao_de_camara.pdf	836.04 KB	25/01/2022 - 13:06	Nuno Santana
fundamentacao_dispensa_aae.pdf	1.37 MB	29/07/2022 - 11:38	Nuno Santana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_da_ata_n.o_10_2021_reuniao_ordinaria_19_05_2021.pdf	6.33 MB	25/01/2022 - 13:06	Nuno Santana

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_reuniao_de_camara.pdf	836.04 KB	25/01/2022 - 13:06	Nuno Santana

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 14150/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/14150-2021-168374479

Título:

Aviso n.º 15887/2022, de 10 de agosto

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/15887-2022-187258651

Período de participação

Período de participação:

28/07/2021 a 17/08/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 3634/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3634/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/02/035000000/0029800299.pdf

Título:

Abertura do período de discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_parecer_icnf_substituicao_oficio_pdm_castelo_vide_2022.zip	1.12 MB	23/02/2023 - 14:58	Nuno Santana
02_minuta_da_ata_proposta_e_informacao_tecnica.zip	831.45 KB	23/02/2023 - 14:58	Nuno Santana
03_aviso_abertura_periodo_discussao_publica.zip	439.81 KB	23/02/2023 - 14:58	Nuno Santana
04_proposta_alteracao_pdm_discussao_publica.zip	73.6 MB	23/02/2023 - 14:58	Nuno Santana

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Ofícios remetidos à CCDR Alentejo, APA,IP e SE da Conservação da Natureza e das Florestas

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
oficio_355_ccdra.zip	338.68 KB	15/03/2023 - 11:58	Nuno Santana
oficio_356_apaip.zip	299.14 KB	15/03/2023 - 11:58	Nuno Santana
oficio_373_secn_e_florestas.zip	327.3 KB	15/03/2023 - 11:58	Nuno Santana

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	2.23 MB	03/08/2023 - 15:22	Nuno Santana

Diário da República (DP):

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_discussao_publica.pdf	2.23 MB	03/08/2023 - 15:22	Nuno Santana

Diário da República (DP):

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/05/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_proposta.pdf	786.53 KB	19/07/2023 - 12:04	Nuno Santana
certidao_minuta_ata_reuniao_camara.pdf	417.75 KB	19/07/2023 - 12:04	Nuno Santana

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/06/2023

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_deliberacao_am.pdf	114.96 KB	19/07/2023 - 12:04	Nuno Santana

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 19605/2023- 12/10/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/198000000/0022700327.pdf

Depósito

Nº Depósito:

04.12.05/PDM/02/2023/119

Data do depósito:

12/10/2023

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