Revisão do Plano de Pormenor do Bairro Arco Maria Teresa - União das Freguesias da Ramada e Caneças

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

ODIVELAS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 1682/2018

Data: 

06/02/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/114640574

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

103 (Ex-192)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

26/01/2018

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
Contrato_planeamento_AMT.pdf	292.16 KB	mssantos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
Proposta_técnica#1_AMT.pdf	901.61 KB	mssantos

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

12/07/2017

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
Ata#1_RC_AMT.pdf	157.01 KB	mssantos

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

24 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
Proposta_técnica#1_AMT.pdf	901.61 KB	mssantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Revisão do Plano de Pormenor do Bairro Arco Maria Teresa da União de Freguesias de Ramada e Caneças

URL: 

https://dre.pt/application/conteudo/114637519

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Início procedimento_DR_AMT.pdf	224.95 KB	03/04/2018 - 11:39	mssantos

Título: 

Prorrogação do prazo para elaboração

URL: 

https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/132720985/details/normal...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prorrogacao_do_prazo_dr_amt.pdf	249.37 KB	07/05/2020 - 13:04	mssantos

Período de participação

Período de participação: 

07/02/2018 a 27/02/2018

Documentos Decisão de Elaborar: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Proposta_técnica#1_AMT.pdf	901.61 KB	03/04/2018 - 12:24	mssantos
Planta_Ordenamento1_AMT.pdf	285.4 KB	06/04/2018 - 11:47	mssantos
Planta_Ordenamento2_AMT.pdf	291.6 KB	06/04/2018 - 11:47	mssantos
Planta_Condicionantes3_AMT.pdf	491.93 KB	06/04/2018 - 11:47	mssantos
Planta_Incendio_PIM4_AMT.pdf	210.86 KB	06/04/2018 - 11:47	mssantos
Planta síntese_AMT.pdf	258.78 KB	06/04/2018 - 11:47	mssantos

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-