Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

RIO MAIOR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1688/2018

Data:

06/02/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114640881

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

104 (Ex-191)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
09-01-2018_infor_tr_fundamentacao_pppnrm.pdf	2 MB	Dina Bernardino

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/01/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
12-01-2018_deliberacao_2018.pdf	72.67 KB	Dina Bernardino

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
06-02-2018_Aviso_1688_2018.pdf	198.47 KB	07/02/2018 - 11:29	Dina Bernardino

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Alteração ao PPPNRM

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
13_08_2018_p_alt_pppnrm_dp.zip	42.73 MB	13/08/2018 - 11:42	Dina Bernardino

Diário da República (DP):

Título:

Alteração ao PPPNRM

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_em_dr_13_08_2018.pdf	220.37 KB	13/08/2018 - 11:41	Dina Bernardino

Período de discussão pública:

14/08/2018 a 07/09/2018

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1414_delib_cm.pdf	461.2 KB	19/11/2018 - 10:59	Dina Bernardino

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/09/2018

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1414_delib_am.pdf	487.44 KB	19/11/2018 - 10:59	Dina Bernardino

DR Aprovação/Publicação:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior

Ficheiro:

1414_publica_dr.pdf

Número do DR:

221

Data:

16/11/2018

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.14/PP/02/2018/214

Data do depósito:

16/11/2018

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Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior

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Acompanhamento