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» Plano de Urbanização do Vale de Santo António
Plano de Urbanização do Vale de Santo António
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
LISBOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 1629/2018
Data:
05/02/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114627173
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
102 (Ex-190)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/12/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
Alt.PUVSA_Deliberacao_733_CM_2017.pdf
6.92 MB
sara.braganca
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
Alt.PUVSA_Termos.Referencia.e.Anexos.pdf
8.48 MB
sara.braganca
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
1629/2018
Período de participação
Período de participação:
12/02/2018
a
05/03/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
