PDM - ARRAIOLOS

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
ARRAIOLOS
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Declaração 5/2018
Data: 
30/01/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/114602283
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
98 (Ex-52)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 

Decisão de reiniciar o processo de revisão do PDMA

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
20171108_DeliberacaoCM.pdf108.88 KBJose Macau

Informação que suporta a Deliberação

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
20171108i_DelibCM-ReinProc_Digit.pdf350.35 KBJose Macau

Anexo I - Cronograma dos trabalhos

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
20171108_Cronograma-PlanoAcoes.pdf59.12 KBJose Macau

Anexo II - Objetivos Estratégicos de Desenvolvimento e Plano de Ações

Deliberação: 
ficheiroTamanhoAutor
20171108_ObjEst+ObjOpe+Met+Aco.pdf69.29 KBJose Macau
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
-
Relatório de estado do ordenamento do território: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
20171108_RelatórioEstadoOrdenamentoTerritórioNívelMunicipal.pdf6.7 MB03/05/2018 - 09:43Jose Macau
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Declaração n.º 5/2018
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/114602283
ficheiroTamanhoCriadoAutor
20180130_Decl52018_Inicio.pdf229.29 KB03/05/2018 - 09:43Jose Macau
Título: 
Declaração n.º 45/2021 - Prorrogação de Prazo de Execução
URL: 
https://dre.pt/application/file/163269711
Período de participação preventiva: 
31/01/2018 a 20/02/2018
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
Título: 
Aviso n.º 14274/2018
ficheiroTamanhoCriadoAutor
cc_publicada_dr_aviso_14274_2018.pdf218.17 KB11/10/2018 - 11:53José Macedo
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
-
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
Sem número de depósito.
Data do depósito: 
-