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PDM - ARRAIOLOS

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

ARRAIOLOS

Publicação em DR

Ato:

Declaração 5/2018

Data:

30/01/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114602283

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

98 (Ex-52)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Decisão de reiniciar o processo de revisão do PDMA

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
20171108_DeliberacaoCM.pdf	108.88 KB	Jose Macau

Informação que suporta a Deliberação

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
20171108i_DelibCM-ReinProc_Digit.pdf	350.35 KB	Jose Macau

Anexo I - Cronograma dos trabalhos

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
20171108_Cronograma-PlanoAcoes.pdf	59.12 KB	Jose Macau

Anexo II - Objetivos Estratégicos de Desenvolvimento e Plano de Ações

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
20171108_ObjEst+ObjOpe+Met+Aco.pdf	69.29 KB	Jose Macau

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20171108_RelatórioEstadoOrdenamentoTerritórioNívelMunicipal.pdf	6.7 MB	03/05/2018 - 09:43	Jose Macau

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Declaração n.º 5/2018

URL:

https://dre.pt/application/file/a/114602283

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20180130_Decl52018_Inicio.pdf	229.29 KB	03/05/2018 - 09:43	Jose Macau

Título:

Declaração n.º 45/2021 - Prorrogação de Prazo de Execução

URL:

https://dre.pt/application/file/163269711

Período de participação preventiva:

31/01/2018 a 20/02/2018

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 14274/2018

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cc_publicada_dr_aviso_14274_2018.pdf	218.17 KB	11/10/2018 - 11:53	José Macedo

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-