Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Troço de Circunvalação entre a Praça de Carlos Lopes e a Praça de Paulo VI e Zona Envolvente da Praça de D. João I

Fase: 

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

VISEU

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 11882/2021

Data: 

24/06/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/165720951

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

700 (Ex-543)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

29/04/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
29-04-2021_deliberacao.pdf	235.13 KB	Vera Lopes

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
29-04-2021_termos_ref.pdf	1.64 MB	Vera Lopes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 11882/2021

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165721010/details/8/maximized?serie=II&pa...

Período de participação

Período de participação: 

02/07/2021 a 22/07/2021

Documentos Decisão de Elaborar: 

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-