Plano de Urbanização da Fuseta

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11049/2021

Data:

15/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/165104357

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

695 (Ex-539)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0810_pufuseta_deliberacaocm_dep.pdf	114.41 KB	calbertomartins

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pufuseta_termos_referencia_anexo_2.pdf	23.18 MB	calbertomartins

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 11049/2021

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/165106535

Período de participação

Período de participação:

15/06/2021 a 07/07/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_40_2021.pdf	444.62 KB	18/06/2021 - 14:26	calbertomartins

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da Fuseta

Info geral

PP

Acompanhamento