Plano de Urbanização da Fuseta
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
695 (Ex-539)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
09/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 114.41 KB | calbertomartins |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
![]() | 23.18 MB | calbertomartins |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
15/06/2021 a 07/07/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-