PDM - AMARANTE

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

AMARANTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11025/2021

Data:

15/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/165104328

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

694 (Ex-311)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_201_2021-04-05_2021.pdf	34.27 KB	01/02/2022 - 13:21	catarina.lima

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 11025/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/06/114000000/0028900290.pdf

Período de participação

Período de participação:

16/06/2021 a 06/07/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

discussão pública da proposta de 3.ª alteração da 1.ª revisão do PDM de Amarante

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pecas_escritas.zip	3.06 MB	02/05/2022 - 18:04	catarina.lima
pecas_desenhadas.zip	219.15 MB	02/05/2022 - 18:04	catarina.lima

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 8505-A/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/8505-a-2022-182512021

Período de discussão pública:

02/05/2022 a 30/05/2022

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_2.pdf	364.13 KB	07/06/2022 - 16:29	catarina.lima

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/06/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cm_2022-06-06.pdf	394.36 KB	08/06/2022 - 12:05	catarina.lima

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

13/06/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_am_2022-06-13.pdf	35.57 KB	14/06/2022 - 12:29	catarina.lima

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 14803/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/07/144000000/0032300443.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.13.01/PDM/02/2022/159

Data do depósito:

27/07/2022

Está aqui

PDM - AMARANTE

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento