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Plano de Urbanização de Vila de Rei

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10951/2021

Data:

14/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/165036044

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

692 (Ex-538)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2_-_relatorio_da_dispensa_de_aae_da_4.a_alteracao_ao_regulamento_do_pu_de_vila_de_rei.pdf	386.46 KB	LCardiga

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
delibe.pdf	37.02 KB	LCardiga

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_ref.pdf	396.94 KB	LCardiga

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 10951/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165036124/details/3/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Proposta de Regulamento alterado

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
regulamento_da_4.a_alteracao_ao_regulamento_do_pu_de_vila_de_rei.zip	380.79 KB	25/11/2021 - 09:15	LCardiga

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21904/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/21904-2021-174612819

Período de discussão pública:

27/11/2021 a 16/12/2021

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delcm.pdf	47.7 KB	21/03/2022 - 10:14	LCardiga

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/02/2022

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliam.pdf	32.87 KB	21/03/2022 - 10:14	LCardiga

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 5907/2022

Título:

Aviso n.º 5907/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5907-2022-180720309

Número do DR:

56

Data:

21/03/2022

Série:

-

Aviso n.º 5907/2022

Título:

Aviso n.º 5907/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/056000000/0036700367.pdf

Número do DR:

56

Data:

21/03/2022

Série:

-

Depósito

Nº Depósito:

02.05.10/PU/02/2022/59

Data do depósito:

21/03/2022